Atos da Mesa - Resolução
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Resolução Nº 015/2023
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 014/2023 QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO POR PERÍODO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
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Resolução Nº 014/2023
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO POR PERÍODO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
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Resolução Nº 013/2023
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO VEREADORA ELZIRA CATARINA CHAVES AO SENHOR ADÃO LUIS DE FARIA BARCELOS.
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Resolução Nº 012/2023
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO VEREADORA ELZIRA CATARINA CHAVES AO SENHOR ALDO TOMAZ PEREIRA.
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Resolução Nº 011/2023
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO VEREADORA ELZIRA CATARINA CHAVES AO SENHOR JOSÉ ADOLFO DE SOUZA.
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Resolução Nº 010/2023
ALTERA O CAPUT DO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS.
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Resolução Nº 009/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS AO SENHOR WEDERSON RODRIGUES VIEIRA.
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Resolução Nº 008/2023
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO VEREADORA ELZIRA CATARINA CHAVES A ROSÂNGELA CRISTINA DUARTE.
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Resolução Nº 007/2023
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO VEREADORA ELZIRA CATARINA CHAVES AO SENHOR JOSÉ LUIZ DOS REIS.
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Resolução Nº 006/2023
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO VEREADORA ELZIRA CATARINA CHAVES AO SENHOR JOSÉ EUSTÁQUIO MACIEL FONSECA.
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Resolução Nº 005/2023
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO VEREADORA ELZIRA CATARINA CHAVES AO SENHOR JOSÉ EUSTÁQUIO MACIEL FONSECA.
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Resolução Nº 4/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS AO SENHOR FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA.
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Resolução Nº 003/2023
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO VEREADORA ELZIRA CATARINA CHAVES AO SENHOR FRANCISCO PERPÉTUO REZENDE JÚNIOR.
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Resolução Nº 002/2023
ALTERA O ARTIGO 12 DA RESOLUÇÃO Nº. 003/2021.
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Resolução Nº 001/2023
REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REVOGA A RESOLUÇÃO 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução Nº 005/2022
“Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa na Câmara Municipal Papagaios e dá outras providências.”
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Resolução Nº 004/2022
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ELZIRA CATARINA CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Resolução Nº 003/2022
INSTITUI O REGIME DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução Nº 002/2022
Altera o artigo 12 da Resolução nº. 003/2021
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Resolução Nº 001/2022
Regulamenta as Contratações Diretas com fundamento na lei federal nº.14.133/2021 e dá outras providências.