Processo Legislativo - Projeto - P.L Lei Ordinária
Filtros/termos: Projeto, P.L Lei Ordinária
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Projeto P.E Lei Ordinária Nº 017/2021
Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº 1041 de 08 de junho de 1999 que dispõe sobre urbanização de imóvel, aprova loteamento e contém outras providências.
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Projeto P.L Lei Ordinária Nº 16/2021
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Papagaios e dá outras providências.
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Projeto P.L Lei Ordinária Nº 15/2021
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Papagaios e dá outras providências.
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Projeto P.L Lei Ordinária Nº 14/2021
Dá denominação de “Elton Luiz Duarte” à quadra de esportes localizada no Bairro José Martins Teodoro, no Município de Papagaios.
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Projeto P.L Lei Ordinária Nº 013/2021
Dá denominação de “José Lúcio Dias da Silva” a pista de Skate localizada no Centro Esportivo Lineu de Campos Cordeiro, no Bairro Santo Antônio, no Município de Papagaios.
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Projeto P.L Lei Ordinária Nº 12/2021
Institui o Dia do Músico no Município de Papagaios.
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Projeto P.L Lei Ordinária Nº 10/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO EM COMUNIDADE RURAL DA CIDADE DE PAPAGAIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto P.L Lei Ordinária Nº 9/2021
Dispõe sobre adoção medidas de contenção de animais domésticos nas vias públicas e dá outras providências.
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Projeto P.L Lei Ordinária Nº 8/2021
Dispõe sobre regulamentação do horário de funcionamento do Comércio no Município de Papagaios e dá outras providências.
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Projeto P.L Lei Ordinária Nº 7/2021
DISPÕE SOBRE NORMAS E CRITÉRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO PLANTÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto P.L Lei Ordinária Nº 6/2021
Dispõe sobre os feriados do município de Papagaios e dá outras providências.
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Projeto P.L Lei Ordinária Nº 5/2021
Revoga a Lei nº 1.651/2019 que dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nas escolas públicas, municipais e cercanias.
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Projeto P.L Lei Ordinária Nº 4/2021
Revoga a Lei nº 1.642/2019 que institui o Banco de Remédios no Município de Papagaios e dá outras providências.
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Projeto P.L Lei Ordinária Nº 3/2021
Revoga a Lei nº 1.641/2019 que dispõe sobre o “incentivo ao cultivo de citronela e da crotalária, como método natural de combate a dengue”.
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Projeto P.L Lei Ordinária Nº 2/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DA CIDADE DE PAPAGAIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto P.L Lei Ordinária Nº 1/2021
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Projeto P.L Lei Ordinária Nº 3/2019
"Institui o Programa de Adote o Verde e dá outras providências".
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Projeto P.L Lei Ordinária Nº 1/2019
Cria Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais e dá outras providências.
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Projeto P.L Lei Ordinária Nº 12/2018
Denomina Rua "8" do Bairro José Martins Teodoro e dá outras providências.
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Projeto P.L Lei Ordinária Nº 10/2018
Altera a redação dos artigos 1º; 3º e 4º e revoga o artigo 13 da Lei 1359/2009 que dispõe sobre a verba indenizatória destinada a cobrir despesas inerentes ao exercício parlamentar e dá outras providências.