Processo Legislativo - Projeto
Filtros/termos: Projeto
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Projeto P.E Lei Ordinária Nº 017/2021
Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº 1041 de 08 de junho de 1999 que dispõe sobre urbanização de imóvel, aprova loteamento e contém outras providências.
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Projeto P.L Lei Ordinária Nº 16/2021
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Papagaios e dá outras providências.
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Projeto P.L Lei Ordinária Nº 15/2021
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Papagaios e dá outras providências.
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Projeto P.L Lei Ordinária Nº 14/2021
Dá denominação de “Elton Luiz Duarte” à quadra de esportes localizada no Bairro José Martins Teodoro, no Município de Papagaios.
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Projeto P.L Lei Ordinária Nº 013/2021
Dá denominação de “José Lúcio Dias da Silva” a pista de Skate localizada no Centro Esportivo Lineu de Campos Cordeiro, no Bairro Santo Antônio, no Município de Papagaios.
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Projeto P.L Lei Ordinária Nº 12/2021
Institui o Dia do Músico no Município de Papagaios.
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Projeto P.L Lei Ordinária Nº 10/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO EM COMUNIDADE RURAL DA CIDADE DE PAPAGAIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto P.L Lei Ordinária Nº 9/2021
Dispõe sobre adoção medidas de contenção de animais domésticos nas vias públicas e dá outras providências.
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Projeto P.L Lei Ordinária Nº 8/2021
Dispõe sobre regulamentação do horário de funcionamento do Comércio no Município de Papagaios e dá outras providências.
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Projeto P.L Lei Ordinária Nº 7/2021
DISPÕE SOBRE NORMAS E CRITÉRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO PLANTÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto P.L Lei Ordinária Nº 6/2021
Dispõe sobre os feriados do município de Papagaios e dá outras providências.
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Projeto P.L Lei Ordinária Nº 5/2021
Revoga a Lei nº 1.651/2019 que dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nas escolas públicas, municipais e cercanias.
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Projeto P.L Lei Ordinária Nº 4/2021
Revoga a Lei nº 1.642/2019 que institui o Banco de Remédios no Município de Papagaios e dá outras providências.
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Projeto P.L Lei Ordinária Nº 3/2021
Revoga a Lei nº 1.641/2019 que dispõe sobre o “incentivo ao cultivo de citronela e da crotalária, como método natural de combate a dengue”.
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Projeto P.L Emenda a Lei Orgânica Nº 003/2021
Altera dispositivos dos artigos 8º, 10, 11, 15, 16, 19, 37, 38, 40, 42, 50, 51, 53, 57, 64, 69, 71, 78, 83, 85, 103, 109, 134, 137,144, 150, 153, 157, 170 e 178; modifica redação integral dos artigos 17, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 43, 44, 46, 60, 82, 86, 95, 126, 128, 155; acrescenta os artigos 45-A e 148-A; acrescenta dispositivos aos artigos 16, 47, 53, 69; revogam-se dispositivos dos artigos 8º, 40, 44, 57, 59, 81 e 166 e dá outras providências.
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Projeto P.L Lei Ordinária Nº 2/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DA CIDADE DE PAPAGAIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto P.L Lei Ordinária Nº 1/2021
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Projeto P. Resolução Nº 001/2021
Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos Servidores do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.
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Projeto P. Resolução Nº 6/2020
ALTERA A RESOLUÇÃO 005 DE 02 DE ABRIL DE 2020.
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Projeto P. Resolução Nº 2/2020
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Secretários Municipais do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.